Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Comissão de reforma do CPC realiza primeira reunião

A Comissão de Reforma do Código de Processo Civil realizou sua primeira reunião para aprovar o calendário de atividades.

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas

A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga extra no Colégio de Aplicação, para que duas irmãs gêmeas possam voltar a estudar juntas.

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Comissão aprova regras para construção de presídios

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

CCJ do Senado aprova PL que altera Estatuto da Advocacia

A proposta também combate abusos (por autoridades de quaisquer Poderes e do Ministério Público) perpetrados em face dos profissionais da advocacia.

Proposta cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

Valor corresponderá a 1/3 do subsídio para cada 30 dias de exercício cumulativo

Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil

O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos

Novo Código Penal endurece pena para homícidio

Texto torna mais dura a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples

Gigantes da internet se unem contra vigilância dos EUA

Facebook, Google e mais seis empresas enviam carta pedindo mudanças a Obama e criticam proposta do governo brasileiro

Juiz anula licitação e contrato do VLT

A decisão susta a validade de qualquer ato decorrente dessa contratação. Ainda cabe recurso da sentença.

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário

PL aprova a atenção humanizada como princípio no SUS, destacando dignidade e protagonismo no atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais

Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator Rogério Marinho

Relatório de Rogério Marinho dará mais poder à negociação direta entre patrões e empregados e extinguirá a contribuição sindical obrigatória, entre outros pontos; também tratará de salvaguardas a terceirizados.